Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGRO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGRO 295 Sentença Processo Nº RTOrd-0000207-18.2018.5.13.0022 AUTOR ZULEIDE R

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Assinatura JOAO PESSOA, 8 de Abril de 2019 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO 20 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON GUEDES GOUVEIA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000207-18.2018.5.13.0022 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ZULEIDE REGINA DE MELO ADVOGADO TH

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43 indevidamente e deve arcar com os custos de tal conduta (destaquei) PODER JUDICIÁRIO Logo, como anota Marcos César Rampazzo Filho, "conclui-se, JUSTIÇA DO TRABALHO assim, que, em regra, o litigante vencido é quem terá dado causa ao processo, e, por conseguinte, deverá responder ". (In, Honorários de Fundamentação Sucumbência Reciproca pelos honorários do advoga

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 266 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos DECISÃO ao Egrégio TRT. Recebo o Recurso Ordinário (ID:c1e1763) interposto pela JS Reclamante, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as Decisão Processo Nº RTOrd-0000206-33.2018.5.13.0022 WALDIR DO NASCIMENTO MONTENEGRO ADVOGAD

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO AIRES COLACO(OAB: 12704/PB) RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB) ANDREA FIALHO PESSOA(OAB: 10947/PB) CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11794/PB) ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA ME JULIANA PEREIRA MANGUEIRA(OAB: 20512/PB) FERNANDO HELDER GONCALVES D

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - ANA MARIA DA SILVA - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Processo Nº RO-0000207-48.2018.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE FRANCISCA DE SOUSA PEDROSA ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 10384/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO ADELIA MARQUES FORMIGA(OAB: 15669/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Competência, a adoção do regime estatutário pelo ente RECORRENTE ADVOGADO federativo implica na extinção dos contratos de trabalho, nos termos do verbete nº 382 da Súmula do TST, ficando a RECORRIDO ADVOGADO competência da Justiça do Trabalho limitada ao julgamento de demandas relativas ao período anterior à transmudação do regime. DECISÃO: ACORDA a C. 1�

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA.

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00004 Processo: 0003256-76.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.295 que julgou o feito sem apreciação do mérito. 00005 Processo: 0003477-97.2013

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Brasileiro 012410 - Pb • 23; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 600, 601, 602, 603; Leonardo Ventura De Figueiredo 041271 - Pe • 480; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 501; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 358; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 151; Leyliane Carla De Araujo Costa Dant 018676