Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 - Apelante: Ministério Público - Apelado: Jorge Gonçalves do Nascimento - Advogado: Lucas Gomes Goncalves 112348/SP) - Advogado: Claudio Augusto Varoli Junior (OAB: 216021/SP) - Advogado: Fatima Pereira da Silva 165266/SP) - Advogado: Lucas Gomes Goncalves (OAB: 112348/SP) - Advogado: Claudio Augusto Varoli Junior 216021/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 141 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kléber Xavier de Assis; Advogada: Flavia Miranda de Carvalho Bajer (OAB: 175283/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos da Silva Barros Júnior; Advogado: Sergio Barros dos Santos (OAB: 255830/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Igor Erwin Lay Tarcha (OAB: 237557/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2324 Nº 0007689-96.2005.8.26.0236 (990.09.344016-4) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Rodrigo Alexandre Marconato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de Rodrigo Alexandre Marconato relativamente à imputação de ter inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1612 Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Rubens Caetano de Toledo - Apelante: Edson Luis Abreu Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO PARA FIXAR AS PENAS DE RUBENS E EDSON EM 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE 58 DIAS-MULTA, E PARA O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1832 Processo nº. 050.08.063444-3 - Controle: 1225/08 - JP X EVANDRO MAIA DA SILVA E OUTRO. Intime-se a defesa do réu Evandro, quanto ao despacho proferido aos 19/01/09: indefiro o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se a audiência designada para o dia 29/01/09, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Diego Gomes Ferreira-916999 Ouro Preto Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Robson Rodrigues Souza-907716 Andre Luiz Gonzaga-849141 Guilherme De Oliveira Santos-766873 Italo Ruan Costa Rocha P. Dos Santos-525201 Lucas Henrique Sorrentino Santana-917285 Rende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA