CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3657 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8008044-67.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] AUTORIDADE: MARIFRANCE DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO 1-Vista ao Ministério Público. 2-Após manifestação, nova conclusão. ILHEUS(BA), 23 de novembro de 2022. EMANUELE VITA LEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5194 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003303-18.2021.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Eduardo Jose Damasio Hora Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB:SC30979) Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Reu: Ana Claudia Yamamoto Hora Autor: Estado Da Bahia Terceiro Interessado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4240 Jurisdição: Ilhéus Reu: Eduardo Jose Damasio Hora Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB:SC30979) Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Reu: Ana Claudia Yamamoto Hora Autor: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Leandro Silva De Assis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5193 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003279-87.2021.8.05.0103 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA REU: LEDA MARIA DAMÁSIO HORA DE OLIVEIRA, ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, EDUARDO JOSÉ DAMÁSIO HORA, ANA CLÁUDIA YAMAMOTO HORA Vistos, etc. Analisando os autos, percebe-se que o expropriado Eduardo José Damásio da Hora peticionou requerendo a liberação de 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3738 Para a liberação do valor, deve ser obedecido o disposto no art. 34 Decreto-Lei 3365/41, que regulamenta o processo de desapropriação. E nesse ponto, a parte expropriada já juntou as certidões necessárias, restando apenas a publicação de edital. Desse modo, determino a publicação de edital, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros. Informe a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5301 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões Ilhéus, 20 de setembro de 2022. Rafaela Valério Matias dos Santos Pamponet DIRETORA DE SECRETARIA 2ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4239 2) Área de 01,00,00ha: adquirida por Carlos Cesar Santos de Souza e Geovane Rosário Ramos (R-2-4.138 – registro 2 da matrícula do imóvel), posteriormente vendida a Antônio Alves Pacheco Neto, Priscila Vieira Pacheco e Leonor Estefânia Batista Pimentel Pacheco, com usufruto vitalício a Antônio Rafael Pacheco e Ana Olívia Batista Pimentel Pacheco (R-3-4.138 e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4804 Processo nº: 0500678-61.2019.8.05.0103 Assunto: [Quadrilha ou Bando, Competência da Justiça Estadual] Ré(u): REU: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO, ZERINALDO MARCOLINO DE SENA, ARIELL FIRMO DA SILVA BATISTA, ANGELO SOUZA DOS SANTOS, PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, AEDO LARANJEIRA DE SANTANA, CLEOMIR PRIMO SANTANA, LEANDRO SILVA SANTOS DESPACHO 1- Vista ao Ministério P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4805 Terceiro Interessado: Manoel Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504082-28.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO JO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2209 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do