132 Conclusão da pesquisa eduardo messias silva dos - em: 20/05/2025
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2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3606 (CPF: 089.202.356-27). "EMENTA: RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. À Secretaria da Vara para inclusão do sócio Eduardo Messias Silva DÉBITOS POSTERIORES À SUA RETIRADA DO QUADRO dos Reis (CPF: 089.202.356-27) no polo passivo da demanda, SOCIETÁRIO. O Código Civil limita em dois anos após a averbação observando-se os dados cadastrais constantes do contr
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3608 No caso dos autos, a relação de trabalho entre Cleuza Gomes de Oliveira e Mosag Moteis Ltda.-ME iniciou-se em 20/08/2010 e se Diante do exposto, conheço do incidente suscitado por Cleuza encerrou em 03/02/2017. Significa dizer que as obrigações Gomes de Oliveira em face de Magaly Gouvea dos Reis Costa e trabalhistas debatidas nos autos atraem a responsabilidade
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3615 Vistos os autos. A reclamante, através da peça de ID 1e0e66d, suscitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão no feito dos sócios da reclamada Mosag Moteis Ltda.-ME, conforme MURIAE, 12 de Dezembro de 2018. contrato social de ID d968376. A suscitada Magaly Gouvea dos Reis Costa, em conjunto com a MARCELO PAES MENEZES primeira re
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELAINY CASSIA DE MOURA(OAB: 43246/MG) 7075 Fica V. Sa. INTIMADO para tomar ciência do despacho de id 3c4dea8 que poderá ser acessado nos autos. Intimado(s)/Citado(s): MURIAE/MG, 21 de agosto de 2020. - JOSELIA ILMA VALDIERO VANESSA BARBOSA CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. INTIMADO paracomprovar nos autos a anotação do contrato de tra
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregados, o que fulmina os argumentos expendidos pela 3612 José Murilo de Morais) suscitada Magaly Gouvea dos Reis Costa. Quanto ao suscitado Rondinele dos Reis Amâncio, assiste-lhe parcial razão, como será explicitado a seguir. Entretanto, o contrato social de ID 1c83be0 aponta a admissão do sócio Eduardo Messias Silva dos Reis no lugar de Rondinele dos A retira
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3610 societário da reclamada principal foi averbada na Junta Comercial preferência relativa à responsabilidade dos sócios da sociedade do Estado de Minas Gerais em 15/09/2015 (ID 1c83be0). E os arts. empresária, de modo que os sócios atuais preferem aos que se 1003 e 1032 do Código Civil são claros quanto à extensão da retiraram da sociedade, devendo aqueles re
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3614 não obedece à ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do execução, em face da desconsideração da personalidade jurídica CPC. da 2ª executada somente em 11.05.2016, correta a sentença que determinou a exclusão da lide das agravadas. Agravo desprovido." O Código de Defesa do Consumidor, norma aplicável ao Processo (TRT da 3.ª Região; Processo: 0
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6922 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. INTIMADO para tomar ciência da sentença de id Fica V. Sa. INTIMADO para tomar ciência da transferência de d02497e valores ID e567ce1 e e00d9bd MURIAE/MG, 09 de julho de 2020. MURIAE/MG, 09 de julho de 2020. VANESSA BARBOSA C
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3616 avençado pelas partes em Juízo, e os atos executivos posteriores responde pelos débitos da empresa até dois anos após a data do demonstraram que não foram encontrados bens capazes de registro da modificação societária, relativa à sua retirada, no órgão garantir a execução. O bem indicado na manifestação de ID competente, sendo que tal responsabilidad
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8035 LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS(OAB: 113187/MG) hs Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o autor para comprovar nos autos o saque do FGTS, bem - ROSELI MARIA PETRONILHO como informar, se logrou êxito em habilitar-se no programa de seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. MURIAE/MG, 02 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO PAES MENEZES Jui