Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº 40.775 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 301/2016 Aprovado em 26.04.2016 Processo nº 30.811 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 326/2016 Aprovado em 27.04.2016 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 102/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 368850-4, Maria Luiza de Souza, a partir da data de publicação, ref. ao ATB5 M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 22/05/2020; MaSP 992010-9, Rosiane de Souza Assis, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 1549/2018 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na SRE de lotação. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL N º CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CORONEL MAURA LUCIA ANDRADE 341478-6 1 PEB IV A IV B 30/06/10 FABRICIANO DORNELAS CORONEL GERALDA MAGELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 32/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria. PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 66/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, de