25 Conclusão da pesquisa edvano vieira da silva - em: 26/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 47 TRIBUNAL PLENO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8012229-06.2021.8.05.0000 Exceção De Suspeição Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Excepto: Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBU
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DESPACHO 8018134-60.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Pojuca Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Luiz Jose D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 PORTARIA Nº 049/2023-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2023/02666, RESOLVE Desligar, a pedido, a Conciliadora MICHELLE BOCACIO VIEIRA DA SILVA, em relação à Seleção de 2019, da 2ª Vara do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 146 Ademais, não há possibilidade de perecimento do direito, inclusive, com a ocupação da cadeira, diante da aposentadoria do Relator originário, por Desembargador, a quem competirá a relatoria do feito. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Relatoria de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 06 de outubro de 2022. Des. Edson Ruy Bahi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 50 Deste modo, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que aguardem o processamento do referido recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador, 09 de janeiro de 2023. DES. NILSON CASTELO BRANCO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda Tribunal Pleno DESPACHO 80
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8018084-63.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Marcos De Carvalho Gomes Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 237 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8022537-09.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Aderbal Panelli De Castro Meira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 143 Parte Autora: Daniel Dos Santos Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Parte Autora: Djan Fontes Lima Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadr
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 97 Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Embargado: Antonio Carlos Bertoldo Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Embargado: Daniel Dos Santos Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Maraisa Da Silva
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 144 II – ao Desembargador nomeado para ocupar a vaga no Órgão Julgador, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do Relator. Em sendo assim, considerando tratar-se, in casu, de acervo de Desembargador aposentado, impõe-se a aplicação dos mencionados dispositivos legais. Nesse sentido é a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. CONFL