Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1476 dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Anoto que o apenado deverá permanecer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 378 396, 396-A do C.P.P. no prazo de 10 dias. Intime-se e publique-se. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/ SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2278 de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 0020027-17.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCIO ALVES DA SILVA Despacho: 1. Ciente da certidão retro. 2. Tendo em vista que os documentos de pág. 81/88 e 121/128 pe

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 237 Destinatário: PTRICIA CRISTINA CORDEIRO PEREIR null Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO12 de Julho de 2017. Processo: 1000024-80.2015.5.02.0009 - Processo PJe Despacho Processo Nº RTSum-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1370 Prisional (Penitenciária de São Vicente II), onde se encontra recolhido o executado LEONARDO SANTOS CARVALHO, CPF: 442.473.738-11, RG: 43018283, RJI: 170495948-50, para que se dê ciência da presente determinação, colhendo-se a respectiva assinatura do apenado e devolvendo-se cópia digitalizada medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 226 disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 585 112 da LEP Lei de Execução Penal -, não extirpou a possibilidade de que se realize exame criminológico para fins de se aferir o mérito do reeducando. Na verdade, o que se retirou foi a obrigatoriedade da realização do exame para tanto. Nessa esteira, verifica-se que a realização do aludido exame es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1273 término de tratamento previsto para 26/01/2021; está recebendo medicações específicas em ala para tratamento da tuberculose; deambula sem ajuda de terceiros e não apresenta sintomas de COVID-19. Como se sabe, o recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2431 Processo 1009310-04.2014.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Blaz Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 493 e petição retro, a decisão proferida a fls. 396/398 homologou a conta de liquidação de fls. 378/389, tendo sido dado provimento ao agravo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1900 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 145977/SP) Processo 1006156-53.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.M. - A.C.R.S.M. - Aos 28 de setembro de 2015, às 15:20 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional IV