Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1361035-7, Beatriz Lucas Vasconcelos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 662550-3 457536-1 1412771-6 2 1 2 SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS MANUEL TOMÁS RIEJOS PEBIA PEIII I PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 16 16 16 349283 7986 9181 EE ENSINO MÉDIO EE CÂNDIDO PORTINARI EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BETIM IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS BELO HORIZONTE/SEDE BELO HORIZONTE/BARREIRO BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Veira Silva – ASB – 1 - Itapecerica - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 2 - Itapecerica - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 1 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - , 12250791 Sabrina Oliveira Santos – PEB – 2 - Itapecerica - 3 - 17/06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria do Carmo Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46158944653 - Lucenir Maria Alves dos Santos – ATB - 10/12/2014 , 27587782893 - Silvia Mara Fonseca – ATB - 10/12/2014 , 04892873608 - Rodrigo Monteiro Cavalari – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/05/2015 - , 11755386 Ulisses Eduardo Alves Pereira – PEB – 1 Paraopeba - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569779 Luis Carlos de Souza – – 2 - - 10 - 28/04/2015 A 07/05/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mota – PEB - 17/11/2014 , 04138541675 - Selma Soares Martins Nogueira – PEB - 17/11/2014 , 08875336636 - Maria Alice Souza Santana – PEB - 17/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6984/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Francisco - 14 - 25/04/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 14 - 25/04/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado – DAD-3 – 1 - Januaria - 14 - 26/04/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 - Januaria - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – ATB – 2 - Januaria - 5 - 11/04/201