Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação 03676830 Maria Das Dores Rudolph Correa 6° 27/08/2019 02923316 Jose Aguiar Leitão 6° 17/11/2017 03732385 Geralda Aparecida Rodrigues De Araujo 1° 11/11/2015 02808590 Fabio Coelho De Oliveira 1° 28/11/2015 02808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0379671-1 0379671-1 1070373-4 0055111-9 0261565-6 0834378-2 0834378-2 0914668-9 0356095-0 0818728-8 0219630-1 0250381-1 0216014-1 0046654-0 0934203-1 0030439-4 0263309-7 0731461-0 0354132-3 0191082-7 0071168-9 0314131-4 0301848-8 0190030-7 0281231-1 0292677-2 0143470-3 0138731-5 0034510-8 0218208-7 0337201-8 1041412-6 0343528-6 1066179-1 0214072-1 0214072-1 0377107-8 0214073-9 0331139-6 1071661-1 0086569-1 0289016-8 0170060-8 0171245-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 70435-0 Instituidor Leidimilda Pereira de Jesus Silva Beneficiário (s) Alexia Harlane Pereira Silva Data de Vigência 23/09/2018 Protocolo 31/01/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -