Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 56/2020 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1550/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”de 23/10/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a: SRE METROPOLITANA B Município Belo Horizonte Localidade Belo Horizonte Código 1422 Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 56/2020 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1550/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”de 23/10/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a: SRE METROPOLITANA B Município Belo Horizonte Localidade Belo Horizonte Código 1422 Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020, referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 199/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 152, de 10 de março de 2021, fica renovado, a partir de 4 de março de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino