Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11200714 Cristiana Aparecida Soares – ASB – 1 - Itauna - 13/05/2021 - Presidente: Helger Marra Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão da PORTARIA nº 44 de 30 de abril de 2021, responsável por promover o acesso dos cidadãos às informações públicas no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – Funed. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº, 47.910 publicado em 07/04/2020, considerando a Lei Federal nº 12.52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; ANA LUISA LARA SIQUEIRA,MASP 1477368-3,Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/Coordenação de Atenção a Saúde para Nível Central/Superintendência de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional a partir de 01/03/2021. 14 1469080 - 1 DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DELIBERAÇÃO Nº 004/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 48.183/2021 e CONSIDERANDO Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Públ