12 Conclusão da pesquisa elielson santa vaz - em: 04/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ACAO PENAL EBRLS MAMR 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.469.775 ACUSADO: MARCIO ANTONIO MIRANDA DA ROC HA TENDO EM VISTA O PEDIDO FEITO PELA DEFESA A FL. 704V, CONCEDO CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2019. ADEGM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PROTOCOLO: 201.702.452.225 ACUSADO: EDSON JUNIO DE SOUZA DECISAO RECEBO O RECURSO DE FL.172 EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFENSORA PUBLICA, PARA QUE APRESENTE SU AS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZO ES. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 INDICIADO VITIMA : JONATAS DA SILVA E SILVA : TULIO SANTIAGO PAIVA ELIELSON SANTA VAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 702.835.469 ACUSADO: JONATAN DA SILVA E SILVA DES PACHO C ITE-SE O ACUSADO JONATAN DA SILVA E SILVA , VIA EDITAL, P ELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , PARA RESPONDER RESPOSTA A ACUSACA O, DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO, NO PR AZO DE 10 (D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : TULIO SANTIAGO PAIVA ELIELSON SANTA VAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.835.469 ACUSADO: JONATAN DA SILVA E SILVA RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JONATA N DA SILVA E SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CA DA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICA S. TENDO EM VISTA A PENA APLICADA E A PRIMARIEDADE DA ACUSADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 1,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parcelado, durante o exercício 2017.Valor estimado; R$ 5.235,50(cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Juiz de Fora, 03 de Janeiro de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora 5 cm -10 914142 - 1 Minas Gerais Participações S/A Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 127/2014, datado de 10/01/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Par
Minas Gerais - Caderno 1 alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital . Após análise das Propostas Técnicas e Parecer emitido pela DTE / SPDT / DVPR – CI.NR.162/2018, a Comissão concluiu por, classificar e/ou desclassificar as propostas técnicas, conforme q
74 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 06.06.2017, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: serviços para a execução de reparos das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Bela Vista, da Comarca de Bugre. Prazo: 30 dias. Valor global: R$27.473,13. 2 cm -14 974584 - 1 Companhia de Saneamento do Es
34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada Pública nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 14h, na EE Cesec
34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura FUNDO ESTADUAL DE CULTURA Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de