Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 11968575 Maria Fidelcina de Oliveira Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 2 - Joaima - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13522032 Mauricio Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 25/04/2018 A 27/04/2018 - , 06634794 Olinda Pereira de Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - , 06670087 Maria Margareth Michielini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2018 A 28/04/2018 - , 08339467 Alcione Aparecida Roque Reis – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 08339467 Alcione Aparecida Roque Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018 - , 0840852

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Jacinto - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – DV – 1 - Rubim - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB – 3 - Almenara - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 - Jequitinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 158.I, 09370263 Pascoal dos Santos Amaral – PEB – 3 - Bandeira - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 5 - Joaima - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PE