12 Conclusão da pesquisa elimar rodrigues souza - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2055 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000056-83.2007.8.05.0192 Alvará Judicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Elimar Rodrigues Souza Advogado: Carlos De Almeida Bastos (OAB:BA6096) Intimação: SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Alvará proposta por Elimar Rodrigues Souza (id. 24002080). Guias de recol
3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho colacionados a confronto são inespecíficos, não debatendo as mesmas premissas do caso concreto, em especial a provisoriedade da transferência e a mudança de domicílio experimentada pelo autor. Aplicação da Súmula n.º 296 do TST. Por esses fundamentos é que deve ser mantida a decisão denegatória do Regional. Nego provimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento nos arts.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1767 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000001-91.1978.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Reu: Manoel Dos Santos Mascarenhas Reu: Ana Paulina Mascarenhas Autor: Ivan Jacuipense Mascarenhas Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1696 Considerando o decurso do tempo desde as últimas manifestações no processo, intime-se a parte autora, para que, querendo, manifeste-se informando se possui interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 1382 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ANTONIO VIEIRA DA SILVA VITIMA : DIRANI MARTINS REIS ADV ACUS : 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO DESPACHO : SENADOR CANEDO, 18 DE JUNHO DE 2019. PROCEDER A INTIMAçãO DO SR(A) MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO OAB /GO 47225, PARA NO PRAZO DE 03(TRêS) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUç ãO DO PRESENTE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. E O ESSENCIAL. DECIDO. C OMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RES POSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXA URIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUA NTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OB TIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREE NCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS PELA DOUTRI NA, PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES NO PERI CULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE A REQUERENTE VEM SENDO VITIMA, EM TESE, DOS
20 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Saude, 03916392 Maria do Carmo Rocha Valentim – AAS – 1 - Onde se Lê: 304,03.03.2019,31.12.2019,931/201 9,MG 16.03.2019 - Leia-se: 53,03.03.2019,24.04.2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10825974 Andre de Assis Brandao – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 11335502 Eduardo Nonato Freitas de Oliveira – DAD-4 – 2 - Muriae - 5 - 14/12/2021 A 18/12/2021 - , 11408846 Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP
14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Aracuai - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04472379 Maria de Fatima Alexandrino Pinheiro – ASB – 1 - Aracuai - 64 - 29/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04489308 Gicelia