33 Conclusão da pesquisa elio sena dos santos - em: 04/06/2025
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Encontrados
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012863-64.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.012863-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Justica Publica JULIO CESAR DA SILVA TRINDADE SP141674 MARCIO SABOIA e outro(a) LIVIO ANDERSON SANGUINETE SP277067 JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO e outro(a) OS MESMOS 00128636420114036181 4P Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os autos em epígrafe encontram-se com vista ao recorren
00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012863-64.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.012863-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Justica Publica JULIO CESAR DA SILVA TRINDADE SP141674 MARCIO SABOIA e outro(a) LIVIO ANDERSON SANGUINETE SP277067 JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO e outro(a) OS MESMOS 00128636420114036181 4P Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os autos em epígrafe encontram-se com vista ao recorren
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008294-67.2011.403.6133 - ZILDO PINTO RODRIGUES(SP063783 - ISABEL MAGRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ZILDO PINTO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Intime-se a autora para que manifeste acerca da resposta do INSS às fls. 252/254, após retornem os autos conclusos.Intime-se. 0001539-56.2013.403.6133 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SAMUEL DE CAMPOS(SP245680 - DEBORA POLIMENO NANCI) Reconsidero o de
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : RICARDO SILVEIRA DE PAULA ADV : SP120797 CELSO SANCHEZ VILARDI APDO(A) : OS MESMOS 00079 ACR 69669 0017363-71.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : JULIO BENTO DOS SANTOS ADVG : EMERSON LEMES FRANCO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00080 ACR 67554 0
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1239 participação de assistente técnicos, que, na medida do possível, elaborem laudo único. Poderão ser prestados outros informes úteis ao esclarecimento da Justiça, considerando-se as peculiaridades que o caso apresentar. Laudo em trinta dias. Int. - ADV ROSANA MARTINS COSTA OAB/SP 149913 - ADV ADEMIR PEREI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1329 REQUERENTE:CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:190955/SP - HELENA LORENZETTO Requerido:CASAS PERNAMBUCANAS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.002035 Nº ORDEM:01.02.2010/000774 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:481012009002696 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:M. G. M. D. A. ADV
2012.61.33.004225-0/SP RELATOR AUTOR(A) REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ANA HILDA SOARES DE SENA DIEGO SENA SOUZA ELIO SENA DOS SANTOS JAILTON COSTA DE SOUZA MARIA TEOGENES DA SILVA MARLENE MARIA DE ASSIS DARIO REISINGER FERREIRA 00042255520124036133 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NA APELAÇÃO. EXAME D
2012.61.33.004225-0/SP RELATOR AUTOR(A) REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ANA HILDA SOARES DE SENA DIEGO SENA SOUZA ELIO SENA DOS SANTOS JAILTON COSTA DE SOUZA MARIA TEOGENES DA SILVA MARLENE MARIA DE ASSIS DARIO REISINGER FERREIRA 00042255520124036133 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NA APELAÇÃO. EXAME D
compra e venda não foi devidamente registrado pelos embargantes, o que impossibilitou o conhecimento por parte da exequente, ora embargada.Traslade-se a presente sentença aos autos principais.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000947-80.2011.403.6133 - COMERCIAL OSWALDO TARORA LTDA X SUPERMERCADOS MOGIANO LTDA(SP009995 - MILTON FERREIRA DAMASCENO) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP137012 - LUCIA PE
pessoal do réu, razão pela qual o prazo para interposição do recurso deve ser considerado encerrado apenas após decorrido o quinquídio legal a partir da data da última intimação. Não há previsão legal para que o Juiz, antes de proferir a sentença, conceda à testemunha uma oportunidade para se retratar (art. 342, §2º do CP). O acusado poderia ter se retratado naqueles autos, seja pessoalmente ou por seu procurador com poderes especiais, independentemente de qualquer atuação por