Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,