Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HGB-JÁ HGB-JÁ HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE N º026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa Grupo responsável pela analise e validação das “Cartas de Indicação” dos servidores destaque 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10986313 10912814 10822922 11037942 10887628 10822906 10875714 10720852 10884948 2 2 1 1 2 1 2 3 2 MOV 10876282 2 MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP 11038155 9530437 10741502 11038122 10867190 12016325 10899649 11009073 12428330 10946622 10875185 10884955 11045275 10907160 10907160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent