CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Executado: Elquisson Dias Soares Advogado: Elquisson Dias Soares (OAB:BA49-A) Ato Ordinatório: PROCESSO: 0500538-33.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ELQUISSON DIAS SOARES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migraç�

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2960 Atualização monetária, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei n. 6.899/81, correspondente à quantia que, em virtude da pretensão mais juros e multa, nos termos da Súmula n. 432 do TST, do art. 2º apresentada, ela perceberá como resultado da ação. da Lei n. 8.022/90 e do art. 59 da Lei n. 8.383/91. Custas de R$30,75, pela ré, calculadas sobre o valor da Conde

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES(OAB: 25932/BA) 2836 ADVOGADO ELQUISSON DIAS SOARES(OAB: 49A/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA NEVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001555

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5281 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj para o pje. Vitoria da Conquista-BA, 1 de abril de 2022 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBL

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2921 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/BA) TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/BA) TABATA MINEIRO BEZERRA(OAB: 33289/BA) ELQUISSON DIAS SOARES ELQUISSON DIAS SOARES(OAB: 49A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LAUDENOR PILAR DE LIMA ADVOGADO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1352 Intimado(s)/Citado(s): expressamente por meio de petição específica; VITORIA DA CONQUISTA/BA, 26 de março de 2020. - FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA EDNA MAGALHAES FAGUNDES Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001275-67.2019.5.05.0611 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7702 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8012996-6

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 11 de julho de 2022. 2992 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 11 de julho de 2022. JOSE INFANTE NETO MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Assessor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001211-59.2016.5.05.0612 RECLAMANTE ALVARO MARQUES SANTOS ADVOGADO VANESSA DAVID SANTOS(OAB: 25237/BA) RECLAMADO ELQUISSON DIAS SOARES ADVOGADO ELQUISSON DIAS SOARES(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 131 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de janeiro de 2023 SANDRA PIMENTEL LEAL Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO TIAGO FAGUNDES MOREIRA(OAB: 27979/BA) ANDERSON CARDOSO MOREIRA(OAB: 15670/BA) AR ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO RECLAMADO 2910 nos termos do art. 487,II do CPC/2015, quanto à pretensão relativa às parcelas porventura devidas anteriormente a 28/02/2016, considerando-se a data em que a ação foi ajuizada (28/02/2021); JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na rec