Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2320 140 prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 05 de abril de 2019. Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/127

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2320 139 73, b, da Lei nº 8.666/93 DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato, a ser comprovada por ocasião de sua assinatura DA RESCISÃO: O Contratante poderá considerar rescindido o presente contrato, de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 250 PARECER GPGPJ __237 __/2019 ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019 – EXAME DA FASE EXTERNA DO CERTAME, QUE SE ENTENDE COMO REGULAR – POSSIBILIDADE DE SUA HOMOLOGAÇÃO. 1. Retornam os autos em epígrafe a esta Procuradoria para exame de regularidade da fase externa do Pregão Eletrônico, destinado à contratação

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2016 CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ELVIS JOSE DE BRITO. CNPJ/MF: 24.708.262/0001-73. CONTRATO Nº 033/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016. PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 010/2016. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. PRAZO: 29/09/2016 A 28/09/2017. VALOR: R$ 19.254,30. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: SOARES DE MORAES - ME. CNPJ/MF: 08.576.285/0001-15. CONTRATO Nº 035/2016. PROCESSO LICITATÓRIO

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.620 EM 10/12/2018 JAMESSON JOAO ALVES DA COSTA 031.251.807-42/PE 01 (UM) MÊS 10.621 EM 10/12/2018 JOZINALDO ANTONIO DE LIMA 046.156.329-80/PE 01 (UM) MÊS 10.622 EM 10/12/2018 JOSE DANIEL DE OLIVEIRA ALVES 050.462.451-42/PE 01 (UM) MÊS 10.623 EM 10/12/2018 JOSE DANIEL DE OLIVEIRA ALVES 050.462.451-42/PE 01 (UM) MÊS 10.624 EM 10/12/2018 JOSE EDSON DA SILVA 055.830.226-02/PE 01 (UM)

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 141 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 044/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 139.2016.I.PE. n° 99 SEE, resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços. Empresa vencedora: V.C.R. RAMOS EIRILI-EPP, CNPJ: 69.958.015/0001-63. Valor total da ARP R$ 1.753.830,00 Vigência: 27/07/2017 a 26/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Admini

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE: I - DEFERIR o seguinte Processo de Licença Prêmio: REQUERENTE ELIZABETH DO NASCIMENTO R

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 310/2019, de 03 de Abril de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e n

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.022. CPRH.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27/12/2017; PGW7082, 22/12/2017; PGW9043, 26/12/2017; PGX0535, 26/12/2017; PGX1194, 22/12/2017; PGX3112, 21/12/2017; PGX3659, 15/01/2018; PGX6394, 10/02/2018; PGX7178, 12/01/2018; PGX7570, 24/12/2017; PGX9440, 28/12/2017; PGX9979, 02/02/2018; PGY6718, 19/02/2018; PGY7828, 18/12/2017; PGY9182, 19/12/2017; PGZ0195, 12/02/2018; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ17