Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO DO BRASIL S.A. DRA. PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268/SP) DR. ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415-A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - NEY CARMONA Processo Nº Ag-AIRR-0009400-21.2006.5.10.0003 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AGRAVANTE(S) LOTAXI TRANSPORTES

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 2507 Advogado - GOL LINHAS AÉREAS S.A. E OUTRA - MAURO CONSTANTINO DOS SANTOS - VIAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Processo Nº AIRR-0009400-21.2006.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTRA Advogada DRA. PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514/DF) AGRAVADO(S) EMERSON AYRES CARMONA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6200 Intimado(s)/Citado(s): das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)" - Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Em sessão realizada no dia 10 de junho de 2021, a Egrégia Subseção 1 de Dissídios Individuais do TST decidiu s

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal" (RHC 116.166, Rel. Min. Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento." (RHC 130542 AgR / SC, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 25-10-2016 PUBLIC 26-10-2016) "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS" alegada falta de fundamentação do ato dec

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7780 - Indenização por Dano Material 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA PAULO ROMULO DO CARMO DF023457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.028283-0 ALEATORIA 26/08/2

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) : TELEMONT ENGENHARIA DE AGRAVADO(S) : EMERSON AYRES CARMONA TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO : DR. CARLOS ANTÔNIO REIS ADVOGADO : DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI AGRAVADO(S) : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. AGRAVADO(S) : AUGUSTO JANDER DA SILVA PROCESSO : Ag-AIRR - 10031-32.2017.5.03.0113 ADVOGADO : DR. VICTOR SANTOS CALDEIRA Processo Eletrônico ADVOGADO : DR. ANDERSON RIB

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 197878 1647578 388581 522281 627781 940081 963681 366383 1541979 498081 A1818781 1818780 40781 3750881 2557879 1044181 753081 1462981 S160580 967477 686777 1037381 493381 412481 753581 1205481 1019682 178182 493282 74682 797382 707082 1221882 1380382 1301981 1696481 1271381 723281 42782 1055182 1235882 3161480 1471679 2848379 2133880 2785379 1378978 S1941579 1850379 1053378 730377 1059882 148582 866482 610682 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 COMPANHIA

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 1783597 1784179 1784397 1784480 178496 1785684 178581 1786394 178680 1786986 1787780 1787890 1788090 1788880 179096 1791180 179280 1793295 179480 179580 1796 1796592 179680 179780 179880 1800080 1801180 1802389 180280 180380 180480 180580 1805994 1806388 1807188 180780 1808788 180880 1809578 180980 1810284 1810797 181180 1812678 1813082 1814486 181480 1815580 181580 181680 1817492 1817495 181780 181880 181980 1819893 182080 1822691 1823081 1823380 1824480 1824793 182680 182

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 20010110225429 2455896 20040110044465 20040110070310 20040110109634 20040110012800 3305595 20040110272740 3324994 869197 19990110778735 20000110484190 20010110443577 20000110070183 20010110894597 20000110870449 20010111124369 1561596 19980110441484 20020110493395 20020110493635 19980110456656 4720297 3324994 1963597 1963597 20020110493459 20030110997623 642373 14337575 2513178 351178 950578 2225478 2413478 1562177 1096277 2598078 924079 S7635379 136479 857979 1313580 105848

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 932178 14860275 838382 P001572782 513482 173782 241082 S1155080 856582 114982 868581 189181 1829081 605582 1065481 1088381 1447881 435282 972480 543278 1507782 73482 1760981 94081 548180 29579 2441680 1448281 1345481 1772781 365479 973380 1526680 31080 643881 1375381 1836081 1480780 2315480 1512278 1352180 1752079 2537379 1970679 748278 10215072 10278573 13136274 459578 15954575 711481 2308479 208481 1291580 15925373 1996678 1059078 1639678 673882 1114180 Brasília - DF, s