Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 503 2ª TURMA RECURSAL Número da Pauta: 6 - Ano: 2017 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/03/2017 às 08:30, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 11890-48.2013.8.06.0062/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Apelante : TIAGO SANTOS SOUSA Rep. Jurídico : 26373 - CE EMMANUEL SARAIVA FERREIRA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES APELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 52 Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE). Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB: 16755/CE). Advogada: Ana Thereza Graça Marcelo (OAB: 19246/CE). Apelada: Maria Samara Ferreira Brilhante Representada Por Maria Geneci Ferreira. Apelada: Maria Samya Ferreira Brilhante Representada Por Maria Geneci Ferreira. Def. Público: Jussier Pires Vieira (OAB: 2180/CE). Relator(a): MANOEL C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1646 393 Relator(a).: EVALDO LOPES VIEIRA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários pela parte vencida, em 10% do valor da causa, suspensos na forma legal. Acórdão assinad

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 39 saneamento dos apontados vícios importam na atribuição de efeitos infringentes ao acórdão embargado para deferir à autora as diferenças remuneratórias, vencidas e vincendas, como consequência natural do enquadramento funcional ali deferido. 11. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEMANDANTE CONHECIDOS E PROVIDOS. EFEITOS MODIFICATIVOS DECLARADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 DO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001850-24.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joselito Machado Barb

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 NAL. REQUERIMENTO FORMULADO. DEMORA NA ANÁLISE. PLEITO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE. ATRASO INJUSTIFICADO. EFEITOS PATRIMONIAIS RETROATIVOS DEVIDOS. TERMO INICIAL. DATA DO PEDIDO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. ACERTO NA ORIGEM. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. A Lei Complementar nº 58/2003 (Estatuto do Funcionalismo Públi

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc