Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004851-15.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.004851-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO Desembargado

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010793-27.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.010793-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LTDA SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LTDA SP125645 HALLEY

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003193-04.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.003193-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. TRANSMASSA LOGISTICA LTDA SP140684 VAGNER MENDES MENEZES e outro(a) 00031930420144036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AU

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudenciais não abre a oportunidade para, por via dos embargos de declaração, ser instaurada discussão a respeito. 3. Aplicação da Sum. 187, do STJ, que se tem devidamente apreciada pelo aresto embargado. 4. Embargos rejeitados." (STJ, 1ª Turma, EAREsp nº 147474/97, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, decisão, 02.04.98, DJ 15.06.98, p. 28) Ante o exposto, rejeito os embargos. Int. São Paulo, 05 de março de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00154 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002599

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 PROCESSO :1001074-17.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Empresa de Onibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001072-47.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 EXECTDO : Empresa de Onibus Vila Galvao Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1570749-48.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Empresa de Onibus Vila Galvao Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1570750-33.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 EXECTDO : Jose Carlos Batista VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500007-17.2014.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Jose Carlos Batista VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500008-02.2014.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 01. Face a comprovação do pagamento e recolhimentos realizados 1761 - EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA pela ré, declaro espontaneamente cumprida a obrigação. PODER JUDICIÁRIO 02. Diante do silêncio do autor, presumo o adimplemento do acordo. JUSTIÇA DO TRABALHO 03. Proceda a secretaria o registro dos valores para fins estatísticos. 04. Junte-se os extratos das contas

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 879 Despacho Processo Nº ExProvAS-0000091-24.2019.5.23.0046 EXEQUENTE MARIA LUCIA DE BARROS ADVOGADO ELINE ALEXANDRE CHAGAS(OAB: 25364-O/MT) ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) EXECUTADO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) ALTA FLORESTA, 27 de Março de 2019. INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1044 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 06. Após cumpridas as determinações acima, intimem-se às partes por seus procuradores, para no prazo de 10 (dez) dias juntarem aos autos o acordo do débito remanescente. 07. Dê-se ciências as partes dos termos deste despacho. DESPACHO Registro que os termos da Portaria TRT CORREG/GP n. 711/2018 que concedeu à Excelentís