Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HHW0462 9682653 Felipe Ramillo De Souza HKX5148 9729273 Alessandro Ferreira Cravo HNM2510 10511570 Eduardo Jose Da Silva QNT0031 9737507 Elisa Reis Frade De Sousa GRD2097 9779477 Ivan De Oliveira GWS9377 9742739 America Aparecida De Souza QQI5631 9736365 Deyvisson Da Silva Pedro HDQ2929 9689465 Rafael De Almeida PVT9993 9756520 Edson De Carvalho Couto COT3350 10547645 Ander

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pelo documento 40626184, do Processo SEI n.º 2300.01.0145472/2020-16. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 5.509.451,55, com preços iniciais de out/16.. IV – Dotações Orçamentárias: 2301 26 782 081 4183 0001 449051 0 fontes (32,1), (51.1), (60.2) e (83.2) e 2301 26 782 081 4374 0001 449051 0 fontes (54.2) e (83.2). Contratante: O Departamento de Edificações e Estra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Implantação de Centros Socioeducativos nos Municípios de Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo Otoni (LOTE 2). Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/02/2022 dos serviços referentes ao contrato PRC.CCE20.014/2018. Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60068/2020-88 60069/2020-61 60070/2020-34 60071/2020-07 60072/2020-77 60074/2020-23 60075/2020-93 60076/2020-66 60077/2020-39 60079/2020-82 60081/2020-28 60627/2020-30 60628/2020-03 60629/2020-73 60637/2020-51 60639/2020-94 60640/2020-67 60643/2020-83 60645/2020-29 60648/2020-45 60649/2020-18 60650/2020-88 60652/2020-34 60653/2020-07 60655/2020-50 60656/2020-23 60657/2020-93 60658/2020-66 156124/2020-65 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HBR7016 8542948 Carmem Elizabete Fernandes Da Silva HJA4172 8585774 Patrick Jose Salles Streitenberg PVP6798 8564710 Carlos Roberto Dias Ferreira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000063/2016. Partes: MGI e o Município de Abre Campo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/04/2021. Assinatura: 09/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0002875/2019-06. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001216/2016. Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5132 7947632 Fibria Celulose S.a. GWQ5166 7920555 Klecio Da Silva Mendes PPN5166 7924674 Fibria Celulose S.a. HKC1236 7857715 Geraldo Werneck De Oliveira HEA0699 7917359 Luiz Anselmo Gomes HCF6801 7995724 Maria Helena Domingues Aguiar PPN5130 8592597 Fibria Celulose S.a. DML3958 7914064 Diego Rubim Toledo QND2434 7958001 Dirson Geraldo De Miranda OLU5489 7913457 David Tiago Neto PPN5074 7951917 Fibria Celulose S.a. OPH2964 7794830 Terezinha Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JRP2353 7729173 Eliene Martins Neves HDT9609 7815477 Leonan De Freitas LKL1262 7998554 Rodrigo Da Cruz De Paula OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo JRH9192 8913831 Roseni Felipe Martins QQJ6261 9015783 Joao Batista Ferreira Marinho OLW6419 8948963 Marina Gomes Mendes GPP4008 8959394 PWF3161 9007165 Alexsandro Teixeira Silva BEX0170 9723986 Altevir Roque Mafessoni Liviz GQR6692 8958676 Wirley Dias Mendes CFA7894 8945873 David Antonio Lopes Souza OIY3533 8970151 Geral Incorporadora Ltda PYG4554 8961847 Multitrans - Transp Armazens Gerais Ltda JOQ9843 8981190 Wander Augusto Polica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1293 Sessão Ordinária realizada em 28/11/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PGU8857 7997285 Valmir Cavalcante De Lima OB