Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000653/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eCaritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 48 dias. Assinatura: 14/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0003940/2021-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000147/2021 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo pelo seu valor contábil na data de 30 de setembro de 2022, no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos), conforme autorizado pelo art. 22 da Lei 9.249/95. O acionista MGI receberá sua participação na redução de capital em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.721,99 (um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). A redução de capital se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata, nos termos do art. 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Nº 1900010957, CELEBRADO EM 02/08/2021, ENTRE A SEF//MG E O ITAÚ UNIBANCO S/A Processo SEI nº: 1190.01.0007436/2021-46 Ministério Público de Minas Gerais-MPMG: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Contrato, bem como aos seus eventuais Termos Aditivos. Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000609/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Curral de Dentro, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 45dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0003063/2020-19. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1481.000168/2020 Partícipes:EMG/Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210189 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de Adutora de Água Tratada na cidade de Andrelândia / MG. Dia: 05/10/2021 às 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos do art. 30, VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei Federal nº 8.742/1993; arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº 22.587/2017, torna público e justifica adispensa do chamamento público para celebração de parceria com a OSC APAE de Itaúna, CNPJ: 16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 011/2019 – Prestação dos Serviços de Análises Clínicas, Patológicas e Laboratoriais para o HJK- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 047/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0084291/2021-87. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1° lugar: CONSERVASOLO En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 computadores, 01 estabilizador eletrônico de tensão e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de J