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32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 PORTARIA Nº 2014/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA; CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 36708/2017 e Memorando nº 182551/2017/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT; RESOLVE: I – SUBSTITUIR, na PORTARIA Nº 1936/2017-GAB/SEMAS de 10/11/201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2019 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL. Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assinatura: 26/02/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 29.909,56 (vinte e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).
58 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 13h, na EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newt
70 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 determinação legal ou regulatória, ou, ainda, se não provocar a alteração da classificação de risco (“rating”) da Garantidora existente na data de emissão; h) privatização da Emissora e/ou da Garantidora; i) término, por qualquer motivo, de quaisquer dos contratos de concessão detidos pela Emissora e/ou pela Garantidora e que representem impacto material adverso na capacidade de pagamento d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para obra - A Caixa Escolar John Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma geral com adequação da cozinha às normas da ANVISA e de Ampliação para readequação do laboratório de ciências e sala de computação. Os inte
sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11319 - Servidor. Abertura da sessão pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material. 2 cm -
20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação para Contratação de Empresa de
Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 109 diário do exeCutivo Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 22 de 22 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais - exceto quando indicado de outra forma) ORÇAMENTO DE CAPITAL RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Tendo em vista as projeções realizadas para
64 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno: 478/15. Contratada: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO GENI NUNES - FUNDEG. Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Longevidade Ativa “, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2015, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte/MG. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 01 de outubro de 2015. MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETO