Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 NOME: EMILY PEREIRA LACERDA CONCESSAO: 12 DIAS PERIODO: 17/06/19 A 28/06/19 MATRICULA: 5906117/1 CARGO: PROF LOT: EE JOSE LEITE/CONC. ARAGUAIA LAUDO MEDICO: 31737/2019 NOME: ENIO RODRIGUES BEZERRA CONCESSAO: 14 DIAS PERIODO: 18/06/19 A 01/07/19 MATRICULA: 5725275/2 CARGO: PROF LOT: EE ALUISIO MARTINS/SANTAREM LAUDO MEDICO: 537/2019 NOME: GERLANE CRISTINNY CARVALHO MACEDO CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 19/06/19 A 17/08/19 MATRICULA: 57215395/1 CARGO: ASSIST. ADM LO

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia M

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diária(s) ao servidor VALDETE BARROS DAMASCENO, matrícula n.º 54197248/4, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE I, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Rondon do Pará, no período de 28/07/2021 a 01/08/2021, com o objetivo de realizar montagem de equipamentos para a reativação do sinal da Tv Cultura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILBERT H

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 61 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº.: 10553/2019 DE 18/10/2019 Conceder Licença Maternidade a KARLA CAROLINA DE SOUSA BEZERRA, matricula nº 57223467/3, Professor, lotada na ERC Centro Educacional Ronaldo Miranda/Belém, no período de 13/07/19 a 08/01/20. PORTARIA Nº.: 10552/2019 DE 18/10/2019 Conceder Licença Maternidade a ALESSANDRA AMADOR DOS SANTOS, matricula nº 5936099/1, Professor, lotada na EEEFM Umarizal/Cachoeira do Arari, no per�

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 CONSIDERANDO a Manifestação exarada pelo Coordenador do Núcleo Jurídico - ASJUR/SEDUC/PA; CONSIDERANDO a Manifestação exarada pela Consultora Jurídica do Estado. CONSIDERANDO o disposto no art. 191-A, da Lei nº 9.230, de 24 de março de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em desfavor do servidor R.S.C., m

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 CONCESSÃO: 29 DIAS PERÍODO: 07/12/18 A 04/01/19 MATRÍCULA: 5809878/3 CARGO: PROF. LOT: EE ALUISIO MARTINS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 3958/2018 NOME: ANDREIA MONTEIRO ROSA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 17/12/18 A 15/01/19 MATRÍCULA: 5803071/2 CARGO: PROF. LOT: EE TEREZINHA RODRIGUES/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 3987 NOME: ALDO DA SILVA BANDEIRA CONCESSÃO: 6 DIAS PERÍODO: 20/11/18 A 15/11/18 MATRÍCULA: 5805627/2 CARGO: PROF. LOT: EE CORACAO JESUS/BRAGANCA LAUDO M�

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33423 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralh

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2062/2017-MARAPANIM Nome do Servidor:ROSIANE DA SILVA AMORAS Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 12/09/2017 Término Vínculo: 11/09/2018 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2063/2017-NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ Nome

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 37 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 04/2017-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE JANEIRO DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 984273/2016; prorrogado pela PORTARIA Nº 626/2016-GAB/PAD de 14/11/2016, publicada no DOE nº 33.252 de 17/11/2016, requerendo o pros

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 OUTRAS MATÉRIAS . DESIGNAR PORTARIA Nº.:003021/2019 DE 11/04/2019 De acordo com o Processo nº 1351657/2019 Designar LOURIVALDO ALVES BATISTA, Matrícula nº 54192064/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED3.1) da EEEM. Irmã Laura de Martins Carvalho/Canaã dos Carajás, a partir de 12/04/2019. PORTARIA Nº.:3470/2019 DE 16/04/2019 De acordo com o Processo nº 1357573/2019 Designar MARCILENE ARAUJO DO NASCIMENT