Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1095/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$25.000,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40-42-01 – Fonte: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Integrado de Minas Gerais – INDI como patrocinador do Plano Misto de Benefícios Previdenciários (Plano B), e da FORLUZ, enquanto entidade responsável pela gestão desse plano. Vigência: indeterminada (art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93). Cobertura Orçamentária: 421.151 – Previdência Complementar. Fundamento legal: art. 202, “caput” e seus parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar 108/2001, art. 18 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON MODELO TM-T20(1) un. WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 978.33. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1140.2013.1.17813. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 12.697/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3032345/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 11 de junho de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença nos autos do Processo nº 82-73.2013.6.13.0141, exarada pela Juíza da 141ª Zona Eleitoral de Ituiutaba – MG, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA EDITORA GRÁFICA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261000227/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JENNIFER GONCALVES SANTOS IRONE ANTONIO DE SOUZA ISABEL AUXILIADORA PAIVA RAMALHO LAURA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA KATIA MARIA DA PAIXAO SCARPINS LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA LORENA AQUINO DE FIGUEIREDO LUCIENE DIAS MOURAO LIDIANY CAMPOS REZENDE MARIA EDUARDA MATIAS CAVALCANTE MARIA MARLENE SANTOS RENATO FERREIRA DOS REIS RITA DE CASSIA ROCHA MARQUES SEBASTIANA CASSIA DE SOUZA SANTOS SORAYA CRISTINA DE SIQUEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/18. Partes: SEINFRA e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 27/01/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 484/18. Partes: SEINFRA e o Município de Desterro do Melo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 468/09; Convenentes: SETOP e o Município de Ituiutaba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/12; Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/12; Convenentes: SETOP e o Munic�