Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG: AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 118/2019. Pregão Presencial 56/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura dos envelopes dia 13/11/2019 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov. br/licitacao.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16. Processo: 41.337. Objeto: Execução de 132 metros de travessia por método não destrutivo sob leito do Rio Sapucaí Mirim, em tubo PEAD de 280mm, com fornecimento total dos materiais e serviços. Prestador e Valor: TECGAS - Engenharia e Consultoria Ltda, R$ 179.888,80. Prazo de Vigência: 45 dias. Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Mendes Ltda, do município de Biquinhas, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e o Sr. Gabriel Machado Mendes de Souza, sua Responsável Técnica, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e pela Secretaria Municipal de Saúde de Biquinhas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Lucimar Alves Bueno. 5 cm -03 626029 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0086/2014 A Secretaria Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 49/2020 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG: AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 118/2019. Pregão Presencial 56/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura dos envelopes dia 13/11/2019 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov. br/licitacao.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2261.02.14 PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Dr. Carlos Vitoriano (PRDCV) em Araçuaí/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 24,63% (vinte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo na sede da AF e DF/Poços de Caldas, localizado na Rua Assis Figueiredo, 639, Poços de Caldas/MG mediante contrato. O Edital estará disponível à partir de 31/10/2014 no site (www.compras.mg.gov.br), ou na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro - Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas, 30/10/2014. Márcio Ramos de Carvalho – Pregoeiro. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS * Retificação da publicação extraída do “MG” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558 0022/2014 Com base nas considerações constantes do Parecer Jurídico n.º 17/2014 e Nota Técnica Nº 1500.3120.14 - Processo De Auditoria Nº 1500.999.07.0693.14 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados, e Informação nº. 013/2014 da Coordenação de Compras –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.03.15 FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1510/2014 – EMG/SES/SUS-M