Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 323 4 Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas CONTRATANTE ALBERTO MATIAS DOS SANTOS Rebeca Comércio e Confecções LTDA-EPP FORNECEDOR Dr. JOÃO DIRCEU SOARES MORAES Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS CONTRATANTE EDISON CARLOS RIBEIRO DE QUEIROZ KAESA DISTRIBUIDORA LTDA-ME CONTRATADA SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO PRIMEIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1250 17 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ELETROELETRONICA SERVICE LTDA-EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 76/2012. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato nº. 76/2012 fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 26 (vinte e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1410 29 3º da Resolução 7/2005 e/ou artigo 4º da resolução 156/2012, ambas do CNJ, declaração de inexistência de fato posterior que impeça a empresa de contratar com a administração, artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1533 7 DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 085/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03511-0.2014.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E EMPRESA SELETA MT CONSTRUTORA LTDA-EPP DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 34 Procuradoria Administrativa deste Sodalício AUTORIZO a celebração da Ata de Registro de Preços nº 010/2019 e do Contrato n° 003/2019, visando serviços de locação de um gerador de energia elétrica a diesel, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos do edital de PE n° 037/20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 21 de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça a empresa de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 149 Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Atas de Registro de Preços nº 049/2018 e 050/2018, oriundas do Pregão Eletrônico nº 30/2018, corroborada pelo Despacho GPAPJ nº 797/2018 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativas à eventual e futura aquisiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1954 184 Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Atas de Registro de Preços nº 027/2017 e 028/2017, oriundas do Pregão Eletrônico nº 19/2017, corroborada pelo Despacho GPAPJ nº 696/2017 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativas à aquisição de aquisiç�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1184 Vistos, etc. Tendo em vista os argumentos trazidos pela parte autora, dispenso CAXIAS DO SUL, 19 de Setembro de 2017 o pagamento de custas. Deixo de receber o recurso ordinário interposto, em razão da perda MILENA ODY Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ACP-0021481-45.2017.5.04.0403 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1072 22 Maceió, 13 de dezembro de 2013. Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTES DE CONTAS DO PROCESSO Nº 04989-5.2013.001 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. DO OBJETO: O present