Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2725 indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, inclusive previdenciário, se caso. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11608/2003, sob pena de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 724 LEO alegando que a autora não é merecedora do benefício, vez que possui bens suficientes para arcar com os custos do processo. A impugnada, em resposta, pediu a manutenção do benefício. É o relatório do necessário. Passo a fundamentar. Acolho a impugnação apresentada. Não se exige estado de miser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2131 a mesma ser publicada nesta data, permanecendo a contagem do prazo com a regra anterior da Lei 9.099/95, ou seja, dias corridos. Int. Campos do Jordao, 01 de novembro de 2018. - ADV: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP), NILSON MARINHO FRANCISCO (OAB 384238/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1471 mais antiga, em janeiro de 1995 (cf. fls. 3) e a citação por edital, em julho de 2000 (cf. fls. 38vº) eis que, no caso, o curso do prazo prescricional apenas foi interrompido pela citação, consoante o disposto expressamente no art. 174, parágrafo único, I, do CTN, na redação anterior à Lei Complement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2120 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2017 Processo 0001462-09.1998.8.26.0116 (116.01.1998.001462) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Covimac Com de Vidros e Materiais de Const Ltda e outros - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2313 HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP) Processo 0512291-69.2010.8.26.0116 (116.01.2010.512291) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Jose de Aquino Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI (ausência de intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2639 implicar na extinção da execução. Após, conclusos. IV - Int. P. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) Processo 1505161-30.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I (pg retro: procuração / substabelecimento) Anote-se no sistem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2828 341 PROCESSO Nº 0000210-95.2017.8.26.0118, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cananéia, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE GOMES DO NASCIMENTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SERGIO PONTES, Brasileiro, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2097 Brasil Imp., Exp. e Com. de Prod., Máq., Aparelhos e Equip. Hosp. Ltda - EPP - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2333 Processo 0001156-43.2012.8.26.0118 (118.01.2012.001156) - Ação Civil Pública Cível - Dano Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo - Claudio Hiroshi Tani - - Edinilce Gonçalves da Silva - - Municipio de Cananéia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial