Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 150 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SALVAMENTO AQUÁTICO E EM ALTURA PARA USO EM HELICÓPTEROS DO CBMDF. MATERIAL ENTREGUE EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. PEDIDO DE ALTERAÇÕES

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 31 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 5. Os comandantes de grupamento do interior do Estado devem solicitar rigorosamente autorização ao Comandante Operacional do CBMPA para deslocarem qualquer viatura para capital; 6. O teste de prontidão diário para verificação de equipamento e veículo operacionais deverá de ser de forma racional, de maneira que evite o consumo desnecessário de combustível. 1. Os Grupamentos Operacionais deverão adotar as seguintes

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 137/IN/CONTRATO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O COMANDANTE GERAL DO CBMPA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Resolve: Art. 1º Designar o CAP QOBM CARLOS RANGEL VALOIS DA SILVA, MF: 57218021/1, como Fiscal do Contrato n° 101/2021, celebrado com a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 898 que o referido. Requer, em razão disso, a equiparação salarial e as BRITO SANTOS. diferenças salariais existentes relativas ao período mencionado. 'que o reclamante exercia as seguintes atividades na mina: Já a segunda reclamada, impugna as alegações autorais, acompanhava as atividades dos empregados da mina, realizava enfatizando que, no período imprescri

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 911 i. limite a condenação ao período que os paradigmas tenham O direito a equiparação salarial encontra-se disciplinado pelo art. efetivamente laborado continuamente com o autor/recorrido, ficando 461 da CLT, sendo consectário dos princípios da igualdade e limitada até a data da dispensa dos paradigmas, observando-se a isonomia, expressos como direitos sociais,

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 925 "Trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, será o que for gestão das empresas contratadas, era guardião do grupo de feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, trabalho em altura da unidade (RAC), realizava inspeção e testes entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a nas bombas de combate a incêndi

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3099 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7957602 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESTINATÁRIO: WILSON SOARES BATISTA Vista do laudo pericial complementar. Prazo comum de 05 dias. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.176 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Valor: R$ 66.389,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI CNPJ: 15.453.449/0001-82 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ROBSON MARCOS BELTRAO DA SILVA ERIC TE