Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1799 notificação, da manifestação da parte autora, inclusive para que se PODER JUDICIÁRIO manifeste sobre a proposta de acordo apresentada, bem como JUSTIÇA DO para que, querendo, apresente contraproposta. 4. No mesmo prazo, deverão as partes dizer se possuem interesse na ulterior designação de audiência de instrução, para produção de INTIMAÇÃO prova oral,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário débito em dívida ativa da União, a execução de título extrajudicial não se processa por meio da Lei 6.830/80, mas na forma da Lei Processual Civil, a qual prevê a suspensão do processo, na hipótese de não haver sido encontrado bens do devedor passíveis de penhora, na forma do art. 791, inciso III. 2. Não há previsão legal a amparar o arquivamento da execução, median

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 147 Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 25/07/2014) DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, face a desistência da parte recorrente. Procedam-se as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Número do processo: 0804968-49.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação:

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 7350 automóvel. IV. Sentença e sucumbência mantidas. NEGARAM PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº JUSTIÇA DO TRABALHO 70069764306, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 30/06/2016). (TJ-RS Fundamentação 3 - AC: 70069764306 RS, Relator: Ergio Roque Menine, Data de Ju

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 954 PROCESSUAIS. AFASTAMENTO. A desistência do feito postulada em momento anterior à citação do réu não obriga o autor ao pagamento das custas. Hipótese que se assemelha ao cancelamento de distribuição por falta de preparo, de acordo com o art. 257, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70059106039, Décima Sexta Câmara Cív

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1049 OU DE INDENIZAÇÃO. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso, não há falar em cerceamento de defesa, a ensejar a desconstituição da sentença, uma vez que compete ao julgador deliberar sobre a necessidade ou não da produção de determinada prova para formação de seu convencimento, sobretudo, no caso dos autos, em que a matéria controvertida é eminentemente de direito. 2. Inexistindo nos a

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1538 assemelha ao cancelamento de distribuição por falta de preparo, de acordo com o art. 257, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044724615, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 25/04/2013) (TJ-RS - AI: 70044724615 RS , Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 25/04/2013, D�

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2422 ADVOGADO LORYS COUTO FONSECA(OAB: 39105/RS) FUNDACAO BRTPREV FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO(OAB: 150685/RJ) ANDREI JOSE LEAL RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO De ordem, fica V.Sa. notificada a tomar ciência das informações do Sistema HOD da RF, juntada aos

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1795 litigância de má-fé aos embargantes, pois não há, no caso concreto, qualquer atitude desleal ou desonesta, não sendo o caso, portanto, de incidência da regra do art. 80 do Código de Processo Civil. IX. Mantida a verba sucumbencial fixada na origem. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÃNIME.(Apelação CÃ-vel, Nº 70083217968, Décima Quinta Câmara CÃ-vel, Tribu

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA =====================================================