Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06244719697 Quezia Camalha Almeida De Carvalho 07371887662 Aline Matozinhos Batista Pereira 03935126654 Mac-Claud Nunes Dos Santos 05684717683 Maria Consolacao Costa Brito 46629262620 Daniel Diniz Melo 05945538655 Tamires Ares De Paula Curvelo/Tres Marias CPF Nome 77944941687 Dulcineia Monica De Jesus 99896648620 Marislene Antonio Soares Paixao Diamantina/Capelinha CPF Nome 03389349600 Valdivia Silvania Gomes 03261423633 Geralda Alves Turkmenoglu 111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0207870-8 0185235-3 0191257-7 0206838-9 0190245-8 0200531-0 0182214-4 0195540-3 0180370-0 0192375-7 0211421-6 0209333-2 0202658-9 0187553-1 0188501-4 0197541-2 0188634-7 0194502-5 0195642-6 0208543-7 0189026-3 0207772-8 0182258-6 0204980-5 0182893-2 0181250-5 0189464-1 0198750-0 0210860-7 0183927-6 0188951-6 0209007-4 0208511-9 0182055-9 0192377-3 0190960-6 0197627-3 0187442-0 0208076-1 0181105-3 0212165-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 31 - 05/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 38 06/12/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 14394233 Alex Robson Bento Grossi – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 10/11/2022 A 12/11/2022 - 158. I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo do Brasil. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 254, de 16 de junho de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM 268330 8081171, segue em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 707/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui. SRE – Pará de Minas PORTARIA N.º 708/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP 1401321-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP 1401321-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto