Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo MASP. 1.112.174-6, Rodrigo Blacher, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16, republicando. MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 8/3/16. MASP. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/3/16. MASP. 1.145.285-1, Ana Maria Nogueira de Barros, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação. MASP. 343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/2/16. MASP. 344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, Investigador de Políca, lotado na Capital, 21 dias a partir de 31/1/16. MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna. MASP.341.725-0, Marta de Souza Carvalho Oliveira, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30005 29479 8373 3030 41779 20371 24813 61185 18019 2054 12882 6408 Ludmilla Pereira Santana Heloisa Machado Cremonese Giselle Marcia Oliveira Rodrigues Raphaela Lara Gomes Barbara Hellen Silva Felipe Fassheber Coelho Adir Ferreira Alves Vinicius Domingues Gontijo Thiago Antonio Amaral Mourao Bruna Vieira Pereira Priscila Valeiro Coelho Marcony Magalhaes Leao Os convocados devem apresentar os seguintes documentos, caso não o tenham feito em oportu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.896, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à