Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB: 281583/SP) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 164322-A/SP) MSC CRUISES S.A. ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 164322-A/SP) MANOEL DOS SANTOS SOUSA ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB: 281583/SP) CLARA ILARIA SCHEUER SOUSA ERIK FRANKLIN BEZERRA(OAB: 281583/SP) MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGU

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 18340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e772cf SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2022. proferida nos autos. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA e outro(s) Processo Nº ROT-1000744-57.2019.5.02.0704 Relator VALDIR FLORIND

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão ADVOGADO Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), RECORRIDO aprovar o relatório, conhecer do recurso para no mérito negar provimento ao da reclamada e p

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO extras e reflexos, além das repercussões do auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação, tudo nos estritos termos da ADVOGADO fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Eg

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECORRIDO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ADVOGADO ADVOGADO 1270 FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES(OAB: 33822/DF) FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 45613/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA/DF, 30 de setembro de

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEP

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1264 entanto, o último preceito foi declarado inconstitucional pelo STF, quando do julgamento da ADI-5766, sendo, pois, imprestável ao fim colimado. Logo, é indevida a condenação dos obreiros em BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. GLEISSE NOBREGA honorários advocatícios e mantida a improcedência dos pedidos ALMEIDA, Diretor de Secretaria também é indevida a con

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS(OAB: 67123/DF) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - ERICK ROBSTON GUIMARAES BASTOS Processo Nº ROT-0000673-27.2021.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Revisor MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE FLAVIO GARCIAS BAR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-145845.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello RECORRENTE ADVOGADO Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag- RECORRIDO ADVOGADO RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 término do prazo recursal, nos moldes do art. 1.000, p.u do CPC. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE 918 Em 06 de junho de 2022; Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Titular I - Declaro extinta a execução na forma do art. 924, II, NCPC, pois satisfeitas as obrigações determinadas; Processo Nº ATOrd-0000729-19.2015.5.11.0018 RECLAMANTE MARCIO ANDREY DE SOUZA RODRIGUES ADVOGAD