Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33741 PORTARIA Nº 1216 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Carla Regina Sousa Tavares, matrícula nº. 57209466, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder Pelo Escritório Reg

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33549  31 Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº. 066 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Objetivo: Participar de reuniões de gerência, para definição de planos de trabalho e cronograma de atividades técnicas e administrativas/2018. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/36572 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: São Felix do Xingu - Pa Destino: Belém - Pa Período: 03 a 11/02/2018 – 8,5 (oito e meia) diárias Servidor: 5900327 �

Diário Oficial ● 09/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33776  27 Quarta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2019 Nº 1.842/2018-DP-GAB, de 26/09/2018; publicada no Doe nº 33.711, de 01/10/2018, com gozo no período de 19/11 a 18/12/2018, referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando agora os 29 (vinte e nove) dias residuais para gozo no período de 07/01 a 04/02/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 397756 PORTARIA Nº 2.229/2018-DP-GAB, DE 18/1

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33619  31 Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N 348/2018-SAGA OBJETIVO:com objetivo de realizar visitas técnicas nas prefeituras para dar andamento no processo de implantação do GGIM. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO BREVES/PA NOME MF PERIODO DIÁRIAS Leontina Marcia Barbosa sidonio 54191207 23 a 26.04.18 3,5(três e meia) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 313528

Diário Oficial ● 22/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33622  31 Terça-feira, 22 DE MAIO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . NOME MF PERIODO DIÁRIAS JACÓ SILVA SOUSA (Coordenador) 5902487 26.04.2018 ½ GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES (Gerente) 5923293 20.04.2018 1/2 . . PORTARIA . PORTARIA Nº 397/2018-SAGA BELÉM, 18 DE MAIO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições l

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  39 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº.693 DE 26 DE JUNHO DE 2018. CONSIDERANDO MEMORANDO 046/2018 – DGFLOP/IDEFLORBIO RESOLVE: Art.1º - Excluir dos efeitos da Portaria nº.642/2018 de 14/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº.33.638 de 15/06/2018, as diárias concedidas à servidora Michele de Azevedo Pinto, matrícula 5933648 - Gerente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Thiago Valente Novaes Protocolo: 330438 PORTARIA Nº. 694 DE 21

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33321  11 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (PROCESSO/AINF N. 012013510001509-5). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. ARBITRAMENTO. 1. Uma vez que o contribuinte não apresenta à fiscalização os documentos requeridos pela notificação, passível a aplicação do arbitramento. Inteligência do artigo 45, inciso I, do RICMS-PA. 2. Omitir saída de mercadoria, apurada através de levantamento específico, é infração à

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  55 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . . . . . ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO . ERRATA DE INEXIGIBILIDADE ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018, publicado no DOE nº 33669, de 31/07/2018 sob o nº de protocolo 343634 Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/07/2018 Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/07/2018. Onde se lê: ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 842

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (MAJ PM) ARMANDO SILVA DE SOUZA (MAJ BM) EDMILSON MARTINS DA COSTA (SGT PM) ALISSON FABRINI NASCIMENTO SOUZA (CB BM) Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 5630312/1 03 à 11.12.18 5399807/1 03 à 11.12.18 5575591/1 03 à 11.12.18 54185327/1 03 à 11.12.18 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nº.2018/1493 09 (nove) A 08 (oito) P 09 (nove) A 08 (oito) P 09 (nove) A

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  51 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ERRATA DO CONTRATO Nº 235/2018-SEDAP Publicação do Diário Of cial de nº 33751, de 03 de dezembro de 2018, pag.22 Onde se lê: Valor Total: R$ 301.286,00. Leia-se: Valor Total: R$ 301.285,00. Protocolo: 390367 TORNAR SEM EFEITO . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . CONTRATO LICENÇA PRÊMIO . . Contrato nº 236/2018 - SEDAP Cotação Eletrônica n° 022/2018 - SEDAP Objeto: Aquisição de Mesa de Som Analógica de 8