CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1587 DO CPC/2015. NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA FÁTICA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PRECEDENTES. I - Na origem, trata-se de ação de conhecimento objetivando a declaração de nulidade de processo administrativo, relativamente à má prestação de serviços e outras questões inerentes aos contratos por ela entabulados, sustentando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar CEP de Itajubá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar CEP de Itajubá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Cristiano realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, n°15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000 - Telefone: (33) 3312 1160, email: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2017, às 12:00 horas, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NOSSA SENHORA DE FATIMA , localizada na Rua João Gentilini Fasciane, nº 100, bairro Nossa Senhora de Fátima, Teófilo Otoni, CEP:39.800-202, Tel: (33) 3521-2814, e-mail: [email protected]. até o dia 14/04/2016, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar ALVARO AMORIM realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalécio Neto, n° 21 – Bela Vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição