Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 APREGOA QUE ALGUNS FAZENDEIROS PROPRIETáRIOS DE TERRAS RURAIS NESTA REGIãO, DESTACARAM PEQUENAS PORçõES DE SUAS RESPECTIVAS GLEBAS, AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NELAS EDIFICAR ESCOLAS RURAIS GIZA QUE REALIZOU A CONSTRUçãO DE INúMERAS ESCOLAS RURAIS NAQUELA éPOCA NARRA QUE DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS PROPRIETáRIOS DA FAZENDA BOM JARDIM DAS FLORES, REA

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela documentação pessoal da autora (nascida em 03/11/47). Para comprovar as suas alegações, a autora apresentou: I) cópia do processo administrativo do INSS, no qual consta: a) declaração de exercício de atividade rural; b) entrevista rural perante o INSS; c) título de propriedade da área de 22ha e 5.000m2, no Patrimônio de Jauru, distrito de Coxim/MS, em nome do pai dela, emitido em 05/01/1963; d) declaração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 03/11/2002 (fl. 13), preenchendo o requisito etário da aposentadoria rural.Apresenta, como início de prova material, os seguintes documentos:a) cópia do processo administrativo do INSS, em que foi indeferido o benefício pleiteado (fls. 26/49), no qual consta: cópia de declaração de exercício de atividade rural no período de 15/10/1982 a 24/11/2004, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim/MS (fls. 34/35), entrevista rural da autora perante o INSS (fls. 35/36), cópia

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 135 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 024/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Secretaria de Saúde do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 741.992,76 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis ce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 127/2014 – Dispensa 31/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20 da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP. Fornecedor: Gildete do Carmo Vasconcelos; Entregas parceladas. Itaguara 05/11/2014. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito. 2 cm -09 640298 - 1 MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇ

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2016-CEL. Errata DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 049/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 052/2016-CPL. Onde se lê: Vigência: 29/11/2016 a 31/12/2016 Leia-se: 01/12/2016 a 30/12/2016. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2016-CEL. Errata DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 050/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 051/2016-CPL. Onde se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 27 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Câmara Municipal PROCESSO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas apresentadas e em conformidade com o Parecer Jurídico, contidas no Processo de Licitaç�

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 160 Termo Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias. Período de Vigência: 01/01/2015 a 31/01/2015. Contratado: GRUPO MAIS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ 10.324.550/0001-10.8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias. Período de Vigência: 31/01/2015 a 01/03/2015. Contratado: GRUPO MAIS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRU

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 174 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 3º T.A. ao CONTRATO Nº 002/2014. Contratada: Universo Empreendimentos Eireli. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no item 17.1 da Cláusula Décima Sétima do mesmo contrato. Data da ass.: 13/04/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRE

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA DE CARUARU PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL ERRATA PROCESSO n° 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Onde se lê: ...valor total de R$ 1.040.887,50 (Um milhão quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)... Leia-se: valor