Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 749 (Emenda nº 85) 1 671 27 813 189 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 228.723,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 228.723,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes -----------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos - Cobertura da Quadra do Bairro Jardim das Oliveiras no Município de São Bento Abade (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Geisa Teixeira ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 802 (Emenda nº 1426) 1 671 27 813

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator Identificação - 18 VOTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000070-50.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTE: JOAO SANTOS DAMASIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Acórdão Processo Nº RO-0000070-50.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 776 (Emenda nº 918) 1 671 27 813 189 4 507 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Ione Pinheiro ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 777 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Objeto do gasto: Delegacia Modelo - Implantação do Protocolo de Humanização no Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência -------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 799) 1 511 06 181 021 1 111 0001 4 4 99 10 4 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.12.2025. Valor dos bens/dotação R$19.776,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 15.12.2015. 19- Cessionários: Associação Comunitária do Bairro São Domingos, Município de Elói Mendes. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2233.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valo

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 961 RODRIGO SILVA MELLO(OAB: 9714/ES) UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 259 (Emenda nº 28) 1 531 27 813 149 4 171 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 120.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Objeto do gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência -----------------------------

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 706 Acórdão Processo Nº RO-0000070-50.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) RECORRENTE SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER RECORRIDO JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER RECORRI

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VOTOS 939 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO nº 0000070-50.2016.5.17.0004 (RO) RECORRENTE: JOAO SANTOS DAMASIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER Acórdão Processo Nº RO-0000070-50.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER RECORRENTE JOAO SANTOS DAMASIO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPIC