Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1866 do presente incidente, demonstrando a ausência de duplicidade. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0031292-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1057227-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MU

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 10239 8e95454 e seus anexos. Processo Nº ATOrd-0011072-52.2021.5.03.0094 AUTOR RENE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA MARIA FERREIRA HAMACEK(OAB: 170257/MG) ADVOGADO CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: 122607/MG) RÉU ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 84292/MG) Dê-se ciência ao exequente. Intimado(s)/Cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3135 ADVOGADO : 301392/SP - Roberto Anthony Cury Brumatti REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1014075-96.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Douglas Gomes da Silva ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 REQTE : Eva Christina Maria Iervolino ADVOGADO : 182424/SP - Fernando Denis Martins REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1024215-92.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Josefa Leite da Silva ADVOGADO : 354997/SP

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  71 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 220.03 Transferência de Veículo 220.04 Bloqueio. desbloqueio de Veículos 220.03.02 220.04.01 220.04.02 propriedade de veículo Processo de transferência de veículo para outra jurisdição. Processo de Bloqueio. desbloqueio administrativo Vigencia até Vigencia 5 anos Eliminação até Vigencia 5 anos Eliminação Processo de Bloqueio. desbloqueio Judicial. até Vigencia 5 anos Eliminação fUNÇÃo 200 - GES

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 10990 ADVOGADO ROBSON DOS REIS ANDRADE(OAB: 152515/MG) do crédito do reclamante o valor devido ao procurador da reclamada ou suspendendo-se a exigibilidade do pagamento, acaso constatada, no momento oportuno, a ausência de obtenção de Intimado(s)/Citado(s): - CGA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA crédito suficiente para suportar a despesa.” Mantenho o despacho de ID. ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2534 DA IMPETRANTE, INCLUSIVE HAVENDO PARECER DO PGR EM SENTIDO DESFAVORÁVEL À PROCEDÊNCIA DA AÇÃO IMPOSTO EM QUESTÃO ENGLOBADO NAS HIPÓTESES DO ART. 13, §1º, “A” E “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DE MODO A INCIDIR AINDA QUE O CONTRIBUINTE SEJA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL ART. 430, III, DO RICMS QUE IGUALMENTE CORRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO Município VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 0036860-69.2022.8.26.0053 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Josete Pascoal Baltazar ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira RECLAMADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAUL