Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 20 CIB Macro Triângulo do Norte 289 09/04/2021 21 CIB Macro Vale do Aço 11 07/04/2021 22 CIB Micro Além Paraíba 258 05/05/2021 23 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 663 02/03/2021 24 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 666 06/04/2021 25 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 667 04/05/2021 26 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 669 04/05/2021 27 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CNPJ 23.278.898/0001-60, do município de PASSOS/MG, para prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17 CIB Micro Almenara/Jacinto 61 04/08/2021 Pactuação Ad Referendum para alteração dacomposição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião Triângulo Sul. Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa do ano de 2021 da CIB Micro Alfenas/Machado, municípios deBandeira do Sul e Fama. Fluxode referência e contrarreferência do CEO Tipo 1 de Poço Fundo (municípios de Bandeira do Sul, Campestre, Carvalhópolis, Machado e Poço Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 275ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE JUNHO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 85 CIB Micro Muriaé 321 03/11/2021 86 CIB Micro Nanuque 185 30/11/2021 87 CIB Micro Nanuque CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo 186 30/11/2021 88 23 19/11/2021 89 CIB Micro Ouro Preto 279 06/12/2021 90 CIB Micro Padre Paraíso 184 08/11/2021 91 CIB Micro Padre Paraíso 185 30/11/2021 92 CIB Micro Padre Paraíso 188 30/11/2021 93 CIB Micro Pará de Minas 223 24/09/2021 94 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 43 CIB Micro Coronel Fabriciano 260 26/05/2020 44 CIB Micro Coronel Fabriciano 263 A 26/05/2020 267 07/05/2020 Pactuação do Remanejamento Ordinário da PPI do 1º semestre de 2020 (Micro Curvelo). 45 CIB Micro Curvelo Minas Gerais - Caderno 1 Pactuação Interfederativa da Saúde do ano de 2018-DIGISUS, com aprovação junto aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, dos municípios da Microrregião de Saúde de Cel.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 43 CIB Micro Coronel Fabriciano 260 26/05/2020 44 CIB Micro Coronel Fabriciano 263 A 26/05/2020 267 07/05/2020 Pactuação do Remanejamento Ordinário da PPI do 1º semestre de 2020 (Micro Curvelo). 45 CIB Micro Curvelo Minas Gerais - Caderno 1 Pactuação Interfederativa da Saúde do ano de 2018-DIGISUS, com aprovação junto aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, dos municípios da Microrregião de Saúde de Cel.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 CIB Micro Oliveira/ Santo Antônio do Amparo CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Padre Paraíso CIB Micro Passos CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Patos de Minas CIB Micro Pedra Azul CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Poços de Caldas CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Ponte Nova CIB Micro Pouso Alegre Diário do Executivo Minas Gerais 34 03/05/2022 Pactuar o Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 11 04/05/2021 Pactuar oRemanejamento Ordinário do 1º semestre de 2021 do município de Japaraíba. SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 100/2021, datado de 31 de maio de 2021. 64 CIB Micro Lagoa da Prata/ Santo Antônio do Monte CIB Micro Lavras 315 05/05/2021 SUBREG/SCP/DPPI-ROU. Parecer Técnico nº 94/2021, datado de 31 de maio de 2021. 65 CIB Micro Leopoldina/Cataguases 399 05/05/2021 66 CIB Micr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32 CIB Macro Triângulo do Sul 255 23/09/2021 33 CIB Macro Triângulo do Sul 256 30/09/2021 34 CIB Macro Vale do Aço 19 08/09/2021 35 CIB Micro Águas Formosas 242 08/10/2021 Pactuarad referenduma Santa Casa de Itaguaracomo Apoio à Urgência e Emergênciano Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais. Pactuar ad referendumo Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuícomo Apoio à Urgência e Emergência + Pa