Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 842887-2 1035183-1 1356025-5 1224331-7 1324547-7 1143621-9 1166230-1 1056103-3 1161761-0 1322438-1 1320736-0 1346886-3 837005-8 1326650-7 1247408-6 1233838-0 1324446-2 1081916-7 257763-3 887341-6 1265274-9 837115-5 662474-6 1133073-5 1324168-2 552838-5 1004774-4 344570-7 1018741-7 1062215-7 1262621-4 871807-4 548923-2 1327310-7 353844-4 1167772-1 344623-4 1323014-9 1217736-6 1285586-2 1324617-8 379456-7 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Papagaios Papagaios Papagaios Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Professor Rousset E.E. Ruth Brandão de Azeredo 1.267.334-9 1.361.330-2 1.439.090-0 451.080-6 1.094.649-9 1.187.942-6 Heleno da Silva França Wagner Duarte Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos