Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00640 Processo: 0001107-51.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DELMIRO DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: ADENILDA ALVES INOVITIMA: JEFFERSON JOSE INO NEVES Despacho: Vista ao reu prazo de05 (

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 00087 Processo: 0098104-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COM GABRIEL DE MAT DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDAREU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00948 Processo: 0005045-34.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00949 Processo: 0005674-66.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMOS DE QUEIROZ ADV: WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: In

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0065449-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 011

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 8 desinstalada de Mari). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º PSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.143.830. Assunto: INDICAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 7.01.2021 a 10.02.2021, incluídos

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 FARIAS. REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 485, III do CPC. 00596 Processo: 0002035-41.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIM

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00174 Processo: 0028881-10.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: WEST COPY LTDAREU: LYSSANDRO H LOUREIRO SILVAREU: LYSSANDRO H LOUREIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00175 Processo:

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 este o Juiz natural da causa. É esse o contexto em que se revela o brocardo in dubio pro societate. (HC n. 267.068/SC, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 29/2/2016). 2. “Quanto ao decote da qualificadora, esta Corte (STJ) firmou o entendimento de que esta situação só pode ocorrer quando manifestamente improcedente e desc

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADOS: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171) E PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939).APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).Resultado dia 18.02.2020-“REJEITADA AS PRELIMINARES arguidas na apelação e acolhida as

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado, ainda que para fins de prequestionamento. - Ponto outro, o referido remédio não tem