Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial datada de 23/07/2018: Alexsandro Alves Pereira-134824 Adriano Santos Hipolito-527840 José Milton de Oliveira - NC Monte Carmelo Estrela do Sul Pedra Azul – MG Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Almenara: No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial datada de 23/07/2018: Alexsandro Alves Pereira-134824 Adriano Santos Hipolito-527840 José Milton de Oliveira - NC Monte Carmelo Estrela do Sul Pedra Azul – MG Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Almenara: No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWL-7382 L030447040 745-50 Elza Maria Ferreira 85,13 GQT-2811 L030409487 745-50 Elzio Miranda 127,69 CTC-7484 L030406814 746-30 Elzira Alves De Souza GYI-7714 L030407484 745-50 Ematermg 85,13 OMD-1698 L030406150 745-50 Embalaflex In Com Plasticos Ltda HDI-6091 A028580366 542-82 Embare Ind alimenticias S A HGF-0195 L027626345 683-12 Embare Ind Alimenticias S A HLR-8202 L027805147 683-12 Embare Ind Alimenticias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 16/2015 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HLM-4423 A028813899 691-20 Daniele Sacramento Rodrigues GXS-9377 L030618349 746-30 Danielle Marta Da Silva GNV-3618 L030618327 745-50 Danilo Cordeiro Maciel OLT-6398 L030617062 747-10 Darci Antonio Mateus GOK-6229 L030619612 745-50 Darcio Matos Amaral PUK-6477 L030620205 745-50 Darcy Antonio Da Silva OPK-6076 L030617404 746-30 Darcy Jose Rodrigues Bernardo KBV-7706 L030617985 745-50 Dario Cesar Rodrigues Nunes BLX-1675 L027861836 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Cascalho Chiella Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Patos de Minas/MG, PA nº. 1478/2022, Classe 3. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Parana�