Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7972 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS gerente a cada 15 a 19 dias; no dia a dia tinha, o contato com a TRANSCENDÊNCIA gerente era por meio de e-mails ou pelo aplicativo whatsapp; tinha Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do meta para cumprir, senão a comissão baixava; começou como Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a reve

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 364 E que em 16-9-2013 deixou de atuar como procurador residual compra e venda de imóveis temo reclamante como o desvinculando-se totalmente da reclamada, portanto, em razão da representante da reclamada no negócio; propositura da demanda ter ocorrido apenas em 23-9-2020, houve a expiração do prazo bienal para postular supostos direitos trabalhistas, culminando na pres

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 14766 A reclamada ao alegar trabalho externo, conforme artigo 62 da CLT, Defiro, assim, o pedido de horas extras considerando-se como tais atraiu para si o ônus de provar tal condição, a teor do que dispõe o as horas excedentes da sexta diária ou da trigésima sexta semanal, artigo 818 da CLT, c/c artigo 373, II, do CPC, por se tratar tal não se computando na apura

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 815 empresa reclamada AVON COSMÉTICO e uma "executiva de trabalho na CTPS, observada a projeção do aviso prévio. vendas", verbis: Defere-se, ainda, a indenização compensatória pelo não "(...) RECURSO DA RECLAMADA. MÉRITO. AVON. EXECUTIVA recebimento do Seguro-desemprego por ocasião da ruptura do DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. Quando pacto laboral

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 341 sobre a subordinação estrutural. Destaco, então, o entendimento do chegou a ganhar entre R$500 a R$2.000,00 por quinzena Ilustre Professor Maurício Godinho Delgado: dependendo das vendas; a depoente tinha cadastro como "De acordo com esta nova modalidade, em verdade, uma nova executiva; que a gerente Marinete Nobre por sua vez acompanhava abordagem teórica do co

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 421 estipulam os horários em que manterão contato com as esforços despendidos por esta. revendedoras, bem como em quais momentos realizarão as Nesse sentido, o C.TST já teve oportunidade de se manifestar em pausas em relação ao serviço; que a reclamante deixou de casos semelhantes, de modo que destaco as seguintes prestar serviços para a reclamada porque foi trab

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 171 proibição para tanto, repassada pela gerente; que há possibilidade à época da depoente não havia central de vendas; que em de a revendedora efetivar vendas por meio de central de determinado período, no início, os pedidos eram feitos somente por atendimento ou internet; que as revendedoras tinham login e senha, escrito, sendo que depois houve a implementaç�

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1212 mulheres mais idosas, que teriam dificuldades no mercado formal subordinação; que o contrato entre AVON e revendedora executiva de trabalho, de donas de casa, de estudantes e de outras mulheres de vendas estão cláusulas muito claras e expressivas; que são que desenvolvem outras atividades econômicas. recolhidos todos os impostos e contribuições sociais e a re

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 192 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 11 de outubro de 2017 NOVA OPORTUNIDADE Educação profissionalizante leva nova perspectiva de vida a socioeducandos A oportunidade será oferecida através de um convênio firmado entre a Funase e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco (Sempetq), via repasse financeiro efetuado pela Fundação. vida de centenas de adolescentes e jovens da Fundação de At

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8533 A reclamante alega vínculo de emprego com a reclamada, no essa meta (...); “não sabe se alguém determinava o horário de período de junho de 2018 a 15/01/2020, na função de "Executiva de trabalho da reclamante e a forma dela executar as atividades; não Vendas", sem registro na CTPS. sabe se a reclamante já tirou férias por algum período, por conta A recla