Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2737/2019 – SEASTER, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: MANOEL ALBERTO LEITAO DANTAS Cargo: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura Matrícula: 57191420/ 2 Origem: BELÉM/PA Destino: ULIANOPOLIS/XINGUARA/PA Período: 19/11 A 23/11/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Processo: 2019/563648 Objetivo: Conclusão de obras nos municípios de Ulianópolis e Xinguara. PORTARIA Nº 2740/2019 – SEASTER, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: EDSON FA

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Nº de Diárias: 1/2(meia) Origem: Salinópolis/PA Destino: Belém/PA Objetivo: participar de Reunião de Orientação para Relatório de Gestão 2019, no auditório da SEAD Ordenador de Despesas: Ana Denise da Silva Monteiro/Diretora do HRS Protocolo: 494706 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . . PORTARIA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 067, DE 04 DE

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 69 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLVE: Art 1º - Ficam suspensas até ulterior deliberação os novos valores das tarifas publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34070 de 23/12/2019, referentes as seguintes travessias e linhas: O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: NOME Edilane Maria Almeida Carneiro de MASP NÍVEL 903034-7 GTEI-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo monitoramento das ações do

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.014 Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023 Assinatura: 15/06/2022 Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0116 – FEMA; ELEMENTO: 339030; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 183714 Contratado: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI (CNPJ/MF nº 01.580.769/0001-99) Endereço: Beco da Piedade, N° 32, entre Piedade e Praça Magalhães, CEP: 66.053-220, Bairro: Reduto, Município de Belém/Pa, e-mail: [email protected], telefone: (91

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.049  13 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 Nada mais havendo a tratar, o Presidente do IGEPREV deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Nadia Patricia da Silva Rocha, Secretária Executiva do Conselho Estadual de Previdência, lavrei a presente ata, que será assinada pelo Presidente e demais membros do Conselho Estadual de Previdência. Belém, 11 de julho de 2022. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenc

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  23 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 Art. 17 – Os representantes indicados pelas entidades dos movimentos sociais de usuários do SUS; das entidades de trabalhadores de saúde; da comunidade cientifica da área da saúde; e das entidades de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados com o SUS serão nomeados pelo Governador do Estado, em Decreto específico, publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o art.15 da Lei nº 7264/2009, no prazo

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES EPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO BIÊNIO 2015 A 2017 O Conselho Estadual de Saúde - CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 (Art. 7º) e 8.142/90 (Art. 1º), Constituição Estadual (Art.161) e pela L

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.529 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 ( ) Estatuto e alterações ou Carta de Princípios ( ) Ata de eleição da atual diretoria        (   ) CNPJ caso possuam ( ) Relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos de gestão que comprovem o atendimento dos critérios do §3°, do art. 4°, do Decreto n°. 929, de 24 de abril de 2008; ( ) Comunicado com o nome de 01 (um) delegado titular e de seu suplente, representantes das Entidades ou Organi

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 2.2. As vagas do setor de usuários de recursos hídricos serão preenchidas por representantes dos segmentos descritos a seguir: Cód. da vaga Segmento Nº vagas URH 01 Irrigantes 01 URH 02 Prestador de serviço público e de abastecimento de água 01 URH 03 Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica 01 URH 04 Usuários industriais 01 URH 05 Aquicultura, pesca e usuários de água para o laze