Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PENSIONISTA, PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SUPRESSIVO, ATINGINDO A PRESCRIÇÃO O PRÓPRIO FUNDO DO DIREITO ALEGADO’. EM SEGUIDA, APÓS O VOTO DO RELATOR, PROPONDO A APROVAÇÃO DO 2º ENUNCIADO, DO TEOR SEGUINTE: ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR O CONGELAMENTO DE RUBRICA PERCEBIDA POR SERVIDOR

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080894-57.2012.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/P

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 20 47º) Apelação Criminal nº 0000529-36.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MÁRCIO IZIDRO DA SILVA (Adv.: Már

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 36.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Geraldo Andrade Filho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Oliveira (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 33º) – Mandad

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº 0034627-96.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO: JOÃO FERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665), ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0802985-22.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SIL

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 16 sentado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10631). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB 19.310 - A. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” (Pje-47º) Mandado de Segurança nº 0800084-86.2014.81

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 10 categoria de Desembargador, como Membro Efetivo, o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e como Membros Substitutos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 6 da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de Abril de 2022. (Pub. no DJE do dia 29.03.2022). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0803010-75.2019.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Co