Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 403 INTIMAR: DR. VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606. PROCESSO Nº 7248-52.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA TELES. PROMOVIDO(A): BANCO BGN, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A E OUTRO. “INTIME O PATRONO DA AUTORA, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 36/37, DO CITADO PROCESSO, NA QUAL: �

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NOMEANTE (e não qualquer outra) QUEM DEFINE O LOCAL DE TRAMITAÇÃO DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. XVIII. Nessa quadra, trago a lume o conteúdo do normativo incidente no jaez, qual seja, artigo 6º da Lei nº 5.8

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 145/168 RECOMENDA À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA QUE, NA ESFERA DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DE CADA UM: Ministério Público Boa Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 522 Nº 990.09.279927-4 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA - Paciente: Adriano Aparecido dos Santos - VISTOS (...) INDEFIRO... - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.281388-9 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetr

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 34 ensaios e em certames de beleza, devendo levar em conta os fatores previstos nas alíneas do §1º, do art. 149 do ECA, o que foi observado na portaria lavrada pelo Magistrado. Ante o exposto, de ordem da Exma. Sra. Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, expeça-se ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária e também ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Públic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4000141-36.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança, Impetrante: Valéria Couto de Almeida (Advogado: Dr. Adalberto Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140) 1º Impetrados: Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas e Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas (Procurador do Estado:Dr. Franklin Arthur MArtinz Filho OAB/AM nº A-1251) 2º Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 65 990.09.319213-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 463034; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Edmundo Lima Neto; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.319214-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Impetrado : Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC) - Sr. Luiz Fabian Pereira Barbosa Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 67 de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Eduardo Augusto de Lima; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP); 990.09.256239-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 443119; Assunto: Crimes con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 227 AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES OAB/SP 143007 263.01.2011.002864-1/000000-000 - nº ordem 968/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA CRISTIANE GONÇALVES X J. MAHFUZ LTDA - Fls. 56 - Vistos. Manifeste-se a autora, em réplica, em 10 dias. Int. - ADV ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 295846 - ADV EMANUEL HE