Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Recife, 4 de março de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência d

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a p

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 31 - 11 LEIA-SE: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implica