Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saulo Samuel de Paiva Vilela Luiz Antônio de Melo Geraldo Ferreira de Souza Jales Darlan Alves Adauto Gomes Albino José Guimarães Outros Alessandra Fernandes Rodrigues Ardosia Vereda Fortunato Cândido de Oliveira Neto Jaime Goulart Rosa João Pereira Santana Joel Vaz Vieira Marcino Agostinho Mendonça Marcos Tulio Venânio de Souza Marlon Aparecido Ferreira Otávio Ferreira do Amaral Roberto Carlos Vila�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saulo Samuel de Paiva Vilela Luiz Antônio de Melo Geraldo Ferreira de Souza Jales Darlan Alves Adauto Gomes Albino José Guimarães Outros Alessandra Fernandes Rodrigues Ardosia Vereda Fortunato Cândido de Oliveira Neto Jaime Goulart Rosa João Pereira Santana Joel Vaz Vieira Marcino Agostinho Mendonça Marcos Tulio Venânio de Souza Marlon Aparecido Ferreira Otávio Ferreira do Amaral Roberto Carlos Vila�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6. DAS INSCRIÇÕES 6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult. mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do dia 17/11/2020, horário de Brasília. X) EDITAL N°15/2020 - Seleção de Propostas para Espaços Culturais de Apresentação Artística Passa a ter a seguinte redação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAULO LÚCIO TOMÁZ 484.209.646-20 ALTINO BENEDITO DUARTE 195.636.396-34 LARINDO JOSÉ DE MELO 357.176.296-72 MARCONI JOSÉ VILELA 396.117.366-49 IVONE MARIA COUTINHO DA SILVA 012.674.766-05 OSVALDO AFONSO DINIZ FILHO 685.527.006-97 ROSA HELENA FERNANDES TAVARES 030.078.868-13 WELLINGTON FERREIRA DIAS 408.532.878-64 JOÃO RABELO DE OLIVEIRA 176.145.546-04 CIRO RABELO DO AMARAL 026.464.526-08 LUCIANO DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAULO LÚCIO TOMÁZ 484.209.646-20 ALTINO BENEDITO DUARTE 195.636.396-34 LARINDO JOSÉ DE MELO 357.176.296-72 MARCONI JOSÉ VILELA 396.117.366-49 IVONE MARIA COUTINHO DA SILVA 012.674.766-05 OSVALDO AFONSO DINIZ FILHO 685.527.006-97 ROSA HELENA FERNANDES TAVARES 030.078.868-13 WELLINGTON FERREIRA DIAS 408.532.878-64 JOÃO RABELO DE OLIVEIRA 176.145.546-04 CIRO RABELO DO AMARAL 026.464.526-08 LUCIANO DE OLIV